Valor Justo: O Espelho Que Pode Acelerar Crises

Como a marcação a mercado pode amplificar a prociclicidade financeira — e por que o problema não está apenas na contabilidade.

Em 26 de outubro, o Tesouro Nacional recomprou mais de R$ 14,8 bilhões em títulos públicos, em meio à turbulência após o resultado eleitoral. A operação buscou preservar o funcionamento do mercado; não prova que a contabilidade a valor justo tenha provocado a volatilidade. Ilustra, porém, como quedas de preços podem chegar aos balanços e pressionar decisões.

A espiral em quatro movimentos

O ciclo começa quando o preço de um ativo cai e a perda, se ele estiver a valor justo, chega ao resultado ou a outros resultados abrangentes. Isso pode afetar capital, limites internos, garantias e margens, além de estimular resgates. Instituições pressionadas podem vender ativos, ampliando a oferta e contribuindo para novas quedas.

É a prociclicidade: mecanismos que refletem o risco podem reforçar o movimento do mercado. Mas a contabilidade não obriga automaticamente a venda. O efeito depende da classificação do ativo, das exigências prudenciais, da alavancagem e do financiamento.

Allen e Carletti (2008) argumentaram que, em mercados ilíquidos, os preços podem refletir escassez de liquidez, além dos fundamentos. Adrian e Shin documentaram que a alavancagem dos intermediários tende a crescer nas altas e se contrair nas quedas, em parte pelo financiamento via operações compromissadas.

Quando preço deixa de ser uma boa referência

O IFRS 13 define valor justo como o preço de saída em uma transação ordenada entre participantes do mercado — não o preço de uma liquidação forçada. A norma organiza os dados de avaliação em três níveis.

Nível 1: preços cotados em mercados ativos para ativos idênticos. Nível 2: dados observáveis, como preços de instrumentos semelhantes e curvas de juros. Nível 3: premissas não observáveis relevantes, estimadas por modelos.

No estresse, poucos negócios podem ocorrer e as cotações podem perder representatividade. É preciso avaliar se as transações foram ordenadas e ponderar diferentes evidências. Um preço isolado de venda forçada não determina automaticamente o valor justo; um modelo, por sua vez, não pode esconder riscos reais.

2008: o precedente

Na crise global, o valor justo foi alvo de críticas. Em outubro de 2008, o IASB permitiu, sob condições específicas, reclassificar determinados ativos pela IAS 39 e IFRS 7. Em abril de 2009, o FASB esclareceu como avaliar ativos em mercados muito menos ativos e identificar transações não ordenadas.

As medidas não aboliram a marcação a mercado: buscaram reduzir a dependência de negócios atípicos. O custo histórico suaviza oscilações, mas pode retardar o reconhecimento de perdas relevantes.

Silicon Valley Bank: o outro lado do espelho

O Silicon Valley Bank mostra o risco de adiar a informação. No fim de 2022, tinha US$ 91,3 bilhões em títulos held to maturity, ao custo amortizado. O valor justo era US$ 76,2 bilhões, diferença negativa de US$ 15,2 bilhões, diante de patrimônio atribuível aos acionistas de US$ 16,0 bilhões.

A diferença aparecia nas notas, mas não no resultado como ocorreria numa carteira a valor justo. Em março de 2023, o banco vendeu títulos disponíveis para venda por US$ 21,45 bilhões, reconhecendo perda após impostos de US$ 1,8 bilhão. No dia seguinte, sofreu retiradas superiores a US$ 40 bilhões.

A contabilidade não explica sozinha o colapso: cerca de 94% dos depósitos não eram segurados, a base de clientes era concentrada e o banco não administrou adequadamente os riscos de prazo e juros. O caso mostrou que perdas ainda não reconhecidas no resultado podem coexistir com uma crise de liquidez, especialmente quando a confiança se rompe.

O desenho atual: modelo de negócio

O IFRS 9, refletido no CPC 48 e, para instituições reguladas pelo Banco Central, na Resolução CMN 4.966, classifica ativos pelo modelo de negócio e pelos fluxos contratuais.

O custo amortizado cabe quando o ativo é mantido para receber fluxos que representam principal e juros. Se o modelo combina recebimento e venda, e o teste contratual é atendido, aplica-se valor justo em outros resultados abrangentes. Nos demais casos, em regra, o valor justo vai ao resultado.

A norma prevê perdas de crédito esperadas: 12 meses no primeiro estágio e toda a vida do ativo nos estágios seguintes, quando o risco aumenta. Provisões podem, assim, crescer em desacelerações. Já o colchão contracíclico de Basileia III é instrumento distinto: acumula capital em expansões excessivas do crédito para uso em períodos de estresse.

O que o investidor avançado deve observar?

Observe três pontos: participação de ativos no Nível 3 e sensibilidade dos modelos; diferença entre valor justo e valor contábil das carteiras ao custo amortizado; e estrutura do passivo. Depósitos concentrados ou resgatáveis rapidamente podem converter perdas de mercado em falta de caixa.

A contabilidade não cria, sozinha, uma crise. Mas a forma como preços, perdas e riscos aparecem nos balanços pode influenciar a velocidade com que um choque financeiro se propaga.

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